O Ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, procedeu nesta quinta-feira, 20, ao lançamento das jornadas de campo e proximidade do Programa de Reconversão da Economia Informal, PREI, na cidade do Cuito, província do Bié. 

Durante o acto público testemunhado pelo governador em exercício, Dr. António Manuel, entidades religiosas e autoridades tradicionais, o ministro explicou aos vendedores que o PREI espelha a visão do Presidente da República, João Lourenço, expressa no Plano de Desenvolvimento Nacional, que visa dar cidadania económica aos empreendedores que operam no mercado nacional. 

“O PREI veio instalar-se aqui no vosso local de trabalho para manifestar o reconhecimento do vosso contributo para a economia. Estamos a trazer o Bilhete de Identidade, depois tratarem o BI, um novo mundo se abre, pois têm a possibilidade de tratar o Número de Identificação Fiscal e o Número da Segurança Social, este vai vos permitir ter acesso à segurança social proporcional a contribuição de cada um”, declarou o governante. 

Os agentes económicos formalizados podem agora certificar as micro-empresa e ter acesso à capacitação oferecida pelo INAPEM. Mário Caetano João, assegurou que a “capacitação nunca é de mais e com capacitação podemos aceder ao micro-crédito que vai de 50 mil a 7 milhões de Kwanzas. O PREI também está a oferecer aos primeiros mil formalizados telemóveis com sistema de pagamentos electrónicos que permitem transações seguras e reforçam a inclusão financeira”. “Sabemos que este mercado tem de cerca de dois mil vendedores, mas a província tem cerca de 12 mil vendedores e esses todos estão na nossa lista.

E acrescidos a esses temos outros, os das actividades liberais, como os canalizadores, electricistas, pedreiros, taxistas, moto-taxistas, cantinas, roullots e todos que desenvolvam actividades económicas e que estejam em situação informal, temos um universo enorme, mas sabemos que é com o primeiro passo que se iniciam as grandes jornadas.

Estamos muito ansiosos para fazer essa jornada com o apoio do governo provincial e dos nossos parceiros de cooperação internacional, nomeadamente o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD e a União Europeia, nosso parceiro financeiro”, rematou o governante.

 O Ministro da Economia e Planeamento anunciou que, numa segunda-fase, depois da formalização dos agentes económicos, o PREI poderá avançar para a melhoria das suas condições de trabalho, sobretudo a requalificação das áreas de abate de animais e venda de carne e peixe fresco. As jornadas de campo e de proximidade do PREI decorrem nas províncias de Luanda, Huambo e agora na do Bié. O PREI é uma iniciativa do Governo de Angola, levada a cabo por uma comissão multisectorial, coordenada pelo Ministério da Economia e Planeamento com o apoio orçamental da União Europeia e assistência técnica do PNUD. 

Até ao momento o PREI já procedeu a formalização de mais de 50 mil agentes económicos que operavam na informalidade. Depois do acto de lançamento do PREI, o ministro, Mário Caetano João, iniciou uma outra jornada de campo com visitas de trabalho à projectos produtivo e de comércio e distribuição que beneficiaram de financiamento no âmbito do PRODESI.